Termos e Condições de Uso

Este site é operado por THE ORIGO STUDIO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 67.290.048/0001-52, com sede em Vila Velha, Estado do Espírito Santo, Brasil (doravante “Origo”, “estúdio” ou “nós”).

O endereço completo da sede consta dos nossos instrumentos contratuais e pode ser solicitado pelo canal de contato oficial.

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a navegação no site theorigostudio.com e seus subdomínios de conteúdo institucional (doravante “site”).

Ao acessar o site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o site.

O site é institucional e de portfólio. Sua finalidade é apresentar o estúdio, seus fundadores, seus trabalhos e suas linhas de serviço.

O site não realiza venda online, não processa pagamentos, não exige cadastro e não oferece área de acesso restrito ao público.

As informações sobre serviços, planos, escopos e prazos publicadas no site têm caráter meramente informativo e não constituem proposta vinculante, oferta nos termos do artigo 429 do Código Civil, nem promessa de contratação.

Toda contratação de serviços da Origo se formaliza por instrumento contratual próprio, assinado pelas partes, no qual constam escopo, prazos, valores, condições de pagamento e demais obrigações. Havendo divergência entre o site e o contrato assinado, prevalece o contrato.

Valores eventualmente indicados no site podem variar conforme região, escopo e período de vigência da condição comercial, e só se tornam obrigatórios após confirmação por escrito.

5.1. Conteúdo do estúdio

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, marca nominativa e figurativa, símbolo, identidade visual, sistema de cores, layout, arquitetura de informação, código-fonte, animações, vídeos, imagens, ilustrações e materiais de portfólio, é de titularidade da Origo ou de seus licenciantes, e está protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais), pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial) e pela Lei nº 9.609/1998 (Programas de Computador).

5.2. Marca

A marca “The Origo Studio” e seus elementos distintivos são objeto de pedidos de registro regularmente depositados junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nas classes 25, 41 e 42, em fase de processamento.

Na condição de depositante, a Origo exerce os direitos assegurados pelo artigo 130 da Lei nº 9.279/1996, entre eles o de zelar pela integridade material e pela reputação da marca.

5.3. Trabalhos de clientes

Os trabalhos exibidos no portfólio podem envolver marcas, produtos e materiais de titularidade de terceiros, apresentados exclusivamente para fins de demonstração de autoria e capacidade técnica do estúdio. Os direitos sobre esses elementos permanecem com seus respectivos titulares.

5.4. Tipografia e ativos licenciados

A tipografia e demais ativos de terceiros utilizados no site são licenciados. A licença cobre o uso da Origo e não se estende a você.

5.5. Nenhuma cessão de direitos

O acesso ao site não transfere a você qualquer direito de propriedade intelectual. Nenhuma disposição destes Termos pode ser interpretada como cessão, licença ou autorização de uso.

Você pode acessar, navegar e visualizar o conteúdo do site para fins pessoais e informativos, e compartilhar links para as páginas públicas.

É vedado, sem autorização prévia e por escrito da Origo:

1. reproduzir, copiar, distribuir, publicar, exibir publicamente, adaptar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo do site;
2. utilizar qualquer conteúdo do site para fins comerciais, promocionais ou concorrenciais;
3. empregar robôs, spiders, scrapers, crawlers ou qualquer processo automatizado para extrair, coletar ou copiar conteúdo do site em massa;
4. utilizar o conteúdo do site, no todo ou em parte, para treinamento, ajuste fino ou alimentação de sistemas de inteligência artificial, modelos de aprendizado de máquina ou bases de dados destinadas a esse fim;
5. remover, ocultar ou alterar avisos de autoria, marcas, créditos ou qualquer identificação de titularidade;
6. realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte de partes não públicas do site;
7. tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores, contas ou dados relacionados ao site;
8. introduzir código malicioso, executar ataques de negação de serviço, sobrecarregar a infraestrutura ou comprometer a disponibilidade, a integridade ou a segurança do site;
9. utilizar o site para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou lesiva a terceiros.

Pedidos de uso de conteúdo, incluindo imprensa, premiações e publicações, devem ser encaminhados ao nosso canal de contato.

O site contém links para serviços operados por terceiros, entre eles WhatsApp, Instagram, LinkedIn, Behance e Vimeo.

Esses links são oferecidos por conveniência. A Origo não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pelos termos de uso desses serviços. Ao acessá-los, você passa a se relacionar diretamente com seus operadores e sujeito às respectivas políticas.

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Não envie por esses canais informações sigilosas, dados sensíveis, credenciais de acesso ou documentos confidenciais antes da formalização de acordo de confidencialidade.

O envio de mensagem não gera obrigação de resposta, de atendimento, nem qualquer vínculo contratual.

O site é fornecido no estado em que se encontra.

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Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Origo não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, perda de oportunidade ou danos decorrentes de:

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Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei, incluindo as decorrentes de dolo, culpa grave, e as previstas em normas imperativas de proteção ao consumidor.

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de última atualização no topo do documento.

Alterações relevantes passam a valer a partir da publicação. O uso continuado do site após a publicação implica concordância com a versão vigente.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, as demais permanecem em pleno vigor.

A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não constitui novação, renúncia ou alteração do que aqui se estabelece.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e, quando aplicável, pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Fica eleito o foro da Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para usuários residentes na União Europeia e no Reino Unido, esta cláusula não afasta os direitos imperativos e o foro assegurados pela legislação local ao consumidor.

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